Questão 3228511

3228511 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDESG
Orgão: COREN-ES

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Espécies de Contrato

Pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame. Sobre o tema, de acordo com o Código Civil é correto afirmar que:

O contrato de depósito é oneroso, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão.

Se o depositário se tornar incapaz, a pessoa que lhe assumir a administração dos bens diligenciará imediatamente restituir a coisa depositada e, não querendo ou não podendo o depositante recebê-la, consignará em pagamento.

O depósito de coisas fungíveis, em que o depositário se obrigue a restituir objetos do mesmo gênero, qualidade e quantidade, regular-se-á pelo disposto acerca do mútuo.

É depósito facultativo o que se efetua por ocasião de alguma calamidade, como o incêndio, a inundação, o naufrágio ou o saque.

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