O psicólogo, na realização de estudos, pesquisas e atividades voltadas para a produção de conhecimento e desenvolvimento de tecnologias deverá seguir três princípios: avaliará os riscos envolvidos, tanto pelos procedimentos, como pela divulgação dos resultados, com o objetivo de proteger as pessoas, grupos, organizações e comunidades envolvidas; garantirá o anonimato das pessoas, grupos ou organizações, salvo interesse manifesto destes; e garantirá o acesso das pessoas, grupos ou organizações aos resultados das pesquisas ou estudos, após seu encerramento, sempre que assim o desejarem.

As transgressões dos preceitos deste Código constituem infração disciplinar, com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais: a) advertência; b) multa; c) censura pública; d) suspensão do exercício profissional, por até 30 dias, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia; e cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia.

O psicólogo poderá intervir na prestação de serviços psicológicos, que estejam sendo efetuados por outro profissional, apenas nas seguintes situações: a pedido do profissional responsável pelo serviço; em caso de emergência ou risco ao beneficiário ou usuário do serviço, quando dará imediata ciência ao profissional; e quando informado expressamente, por qualquer uma das partes, da interrupção voluntária e definitiva do serviço.

Um dos princípios fundamentais desse código é: “O Psicólogo deverá sugerir serviços de outros psicólogos, sempre que, por motivos justificáveis, não puderem ser continuados pelo profissional que os assumiu inicialmente, fornecendo ao seu substituto as informações necessárias à continuidade do trabalho.”.