derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo; extração de água de aquífero subterrâneo para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural; aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

lançamento em corpo de água de resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final; usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água; extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.

aproveitamento dos potenciais hidrelétricos; extração de água de aquífero subterrâneo para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural; lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água; extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo; derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água; extração de areia em um corpo de água para utilização na construção civil; lançamento em corpo de água de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua disposição final.