946105
Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Apucarana-PR
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Apucarana-PR
Provas:
Analise as afirmativas abaixo, que dizem respeito ao licenciamento ambiental:
I - Trata-se de um processo administrativo que submete atividades potencialmente poluidoras ao controle dos órgãos públicos competentes.
II - Licenças ambientais são concedidas exclusivamente por órgãos públicos da esfera federal.
III - Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor.
Está correto o contido em:
