Questão 1284925

1284925 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Magalhães Barata-PA

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Assistente Social (Reaplicação)
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Fisioterapeuta (Reaplicação)
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Professor - Ciências (Reaplicação)
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Professor - Geografia (Reaplicação)
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Professor - Inglês (Reaplicação)
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Professor - Pedagogia (Reaplicação)
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Professor - Português (Reaplicação)
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Psicopedagogo (Reaplicação)
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A única alternativa que apresenta conteúdo verdadeiro disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Magalhães Barata é:

A posse ao cargo público ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento, prorrogável, no máximo, por 60 (sessenta) dias, a requerimento.

O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado, ou se estável, reconduzido a função anteriormente ocupada, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.

O servidor será exonerado do seu cargo ou tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança se for devidamente comprovado, ato ilícito previsto na Lei.

O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 02 (dois) anos de efetivo exercício.

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