As áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 30 (trinta) metros, em zonas urbanas.

Os manguezais, em toda a sua extensão.

As áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros.

As áreas em altitude superior a 1.000 (mil) metros, qualquer que seja a vegetação.

As restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.