Magna Concursos
4149170 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Francisco Morato-SP
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De acordo com o artigo 121, § 2º-B, do Código Penal, a pena do homicídio contra menor de 14 (catorze) anos é aumentada em _____________, até a metade, se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade; _____________ se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela; e _____________ se o crime for praticado em instituição de educação básica pública ou privada.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

 

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