Magna Concursos
4253291 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO
Provas:
Em sua obra Direito Constitucional Esquematizado, Pedro Lenza define, de forma resumida, o Poder Constituinte como: “O poder de elaborar (criar) ou atualizar uma Constituição, mediante a supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais”. Considerando a nossa Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta acerca do Poder Constituinte Originário.
 

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