Foram encontradas 70 questões.
- Princípios do Direito UrbanísticoDireito de Construir
- Legislação Estadual e MunicipalLeis Municipais
Durante a elaboração do projeto de um grande edifício residencial vertical na Macrozona Urbana 1 de Araguaína, a equipe de
arquitetura verifica quais elementos devem ser contabilizados na área coberta para fins de cálculo do Coeficiente de Aproveitamento
(CA). Com base nos dispostos municipais, para cálculo de CA, é correto afirmar que a seguinte área deve ser incluída:
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No município de Araguaína, os parâmetros básicos de ocupação do solo são: áreas máximas e mínimas dos lotes, coeficiente
de aproveitamento, percentual reservado aos equipamentos urbanos e comunitários e a densidade populacional. Sabendo que
determinado loteamento estipulou com densidade o valor de 40 UH por hectare, pode-se afirmar então que trata-se de uma:
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Um arquiteto urbanista foi contratado por um empreendedor para projetar um novo parcelamento do solo urbano no município
de Araguaína. Sabendo que a gleba possui 680 m², é correto afirmar que a área mínima a ser destinada para equipamentos urbanos
e comunitários e espaços livres será de:
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Uma arquiteta está desenvolvendo um projeto residencial de alto padrão em um lote situado na Zona Residencial 1 de Araguaína,
com frente voltada para uma via coletora. Considerando os parâmetros do Plano Diretor, pode-se afirmar que o coeficiente de
aproveitamento máximo aplicável a esse lote será de:
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4253777
Ano: 2026
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO
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Um arquiteto urbanista que atua na prefeitura recebe para análise um pedido de averbação de uma residência unifamiliar
urbana de um só pavimento, finalizada há seis anos, localizada em uma ocupação consolidada de baixa renda. O proprietário
informa que não possui o “habite-se” expedido pela municipalidade. Diante do caso concreto e com base na Lei de Registros
Públicos, o arquiteto deve orientar que o(a):
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Durante uma vistoria técnica de rotina, um arquiteto fiscal do município constata que o proprietário de um lote resolveu edificar
um muro divisório e construir calçadas sem a prévia anuência do poder público. Diante disso, o servidor lavra uma notificação
administrativa. Conforme legislação municipal, o prazo legal concedido ao proprietário para executar o fechamento correto do
terreno e da calçada antes da imposição de multas diárias será de:
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Um arquiteto e urbanista está revisando a documentação
para a emissão de um Alvará de Licença para Localização de
um estabelecimento comercial que comercializa gravações de
sons e mídias similares. De acordo com as diretrizes de conforto
acústico dispostas em legislação municipal de Araguaína, a
exigência técnica restritiva que o arquiteto deve verificar no
projeto para que a licença seja concedida é o(a):
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4253774
Ano: 2026
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO
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No âmbito do Registro de Imóveis, o prazo máximo
estabelecido em lei para a emissão de uma certidão de inteiro
teor da matrícula por meio eletrônico, desde que informada a
numeração pelo usuário, é de:
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4253773
Ano: 2026
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO
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No processo de regularização fundiária ou em ações
judiciais sobre imóveis rurais, a Lei de Registros Públicos exige
que a identificação dos vértices definidores do imóvel seja
referenciada:
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4253772
Ano: 2026
Disciplina: Desenho Técnico e Industrial
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO
Disciplina: Desenho Técnico e Industrial
Banca: IDIB
Orgão: Pref. Araguaína-TO
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O comando do AutoCAD utilizado para recalcular e regenerar
instantaneamente todos os dados em todas as viewports abertas
e reindexar o banco de dados do desenho é o:
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