- Teoria Geral do CrimeCulpabilidade
- Teoria Geral do CrimeErroErro de Proibição
- Teoria Geral do CrimeErroErro de TipoErro de Tipo Essencial
- Teoria Geral do CrimeErroErro de TipoErro de Tipo Acidental
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeCausas Supralegais de Exclusão da Ilicitude
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstrito Cumprimento do Dever Legal
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstado de Necessidade
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeLegítima Defesa
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
Dentre as hipóteses abaixo indique a única que
NÃO configura excludente de ilicitude de acordo
com o Código Penal brasileiro.
