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Respondida
1086346
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
Consulplan
Orgão:
TRE-MG
Provas:
Analista Judiciário - Área Administrativa
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
Na organização da Justiça Eleitoral atuam magistrados titulares e magistrados substitutos. É correto afirmar que os magistrados
A
titulares e substitutos são escolhidos em número igual e na mesma ocasião.
B
titulares são nomeados concomitantemente para atuar em mandato de dois anos, com recondução livre.
C
titulares e os magistrados substitutos não são protegidos pelas garantias da magistratura por atuar em área especial.
D
titulares podem ser reconduzidos, por mais de dois biênios, como magistrados substitutos a qualquer tribunal eleitoral.
E
titulares e substitutos atuam, ao mesmo tempo, em sessões conjuntas convocadas pelo presidente do tribunal eleitoral.
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