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Respondida
757625
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Câm. Pradópolis-SP
Provas:
Procurador Jurídico Legislativo
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Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
Assinale a alternativa correta sobre o direito real de servidão.
A
Na constituição da servidão de passagem, há cisão de um imóvel, denominado prédio serviente, constituindo-se novo imóvel, com matrícula própria no Cartório de Registro de Imóveis.
B
São admitidas no direito brasileiro as servidões negativas, consistentes em determinada abstenção ao titular do prédio serviente.
C
Não se admite a constituição de servidão de trânsito em imóveis rurais de grande extensão.
D
As servidões não aparentes podem ser objeto de posse
ad usucapionem
.
E
Quando a instituição da servidão se der por vontade dos proprietários dos imóveis, o registro perante o Cartório de Registro de Imóveis poderá se dar por declaração verbal dos proprietários, perante o competente registrador.
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