2875231
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: REIS & REIS
Orgão: Pref. Juatuba-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: REIS & REIS
Orgão: Pref. Juatuba-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
A questão está relacionada ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
No artigo 53, “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes”, exceto:
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