Constitui uma das diretrizes gerais de ação para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos:
Articulação da gestão de recursos hídricos com a de usos energéticos.
Gestão sistemática dos recursos hídricos, priorizando o aspecto de quantidade.
Integração da gestão de recursos hídricos às diversidades abióticas da região.
Integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
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