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Respondida
936519
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNCERN
Orgão:
TJ-RN
Provas:
Estagiário - Direito (Conciliador)
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)
Acerca do fim da existência da pessoa natural, é correto afirmar:
A
A morte é o marco final da existência da pessoa natural, momento no qual se extingue sua personalidade civil.
B
A lei autoriza a abertura de sucessão definitiva somente para os comprovadamente mortos.
C
Será declarada a morte presumida se alguém, feito prisioneiro, não for encontrado até um ano após finda a guerra.
D
Será declarada a morte presumida se for minimamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
E
A morte de dois indivíduos que faleceram na mesma ocasião, não se podendo averiguar se um dos comorientes precedeu ao outro, fará presumir que o mais idoso morreu primeiro.
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