Não havendo cláusula de exclusão da garantia pela evicção, a responsabilidade do alienante será plena.

A responsabilidade pela evicção decorre da lei, assim não precisa estar prevista no contrato.

A responsabilidade do alienante pela evicção total ou parcial permanece ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo dolo do adquirente.

Se a evicção for parcial, mas considerável, o adquirente somente poderá pleitear indenização correspondente à parte perdida.