Questão 199806

199806 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA

Provas:

As regiões metropolitanas poderão ser constituídas pelos;

Estados, por meio de lei complementar, a fim de integrar a execução de funções públicas comuns.

Municípios interessados e contíguos, por lei ordinária, a fim de realizar planejamento de funções públicas comuns

Estados, por lei ordinária, em relação a Municípios contíguos e não limítrofes, para fim de planejamento.

Municípios limítrofes, mediante lei complementar federal, para fim de gestão associada de serviços públicos

Estados, mediante convênios de cooperação, visando à gestão associada de serviços públicos.

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