As escadas deverão assegurar a passagem com altura livre igual ou superior a 2,20 m (dois metros e vinte centímetros).

Será obrigatório patamar intermediário na escada quando houver mudança de direção ou quando uma altura superior a 3,00 m (três metros) tiver que ser vencida num só lance.

As saídas e entradas das rampas deverão ter patamar livre com diâmetro de 2,50 m (dois metro e cinquenta centímetros) para acesso de deficientes físicos.

Todas as edificações com finalidade pública deverão ter rampa para acesso de deficientes físicos.