A respeito das receitas e despesas públicas e das variações patrimoniais, julgue os itens seguintes.
Superveniência passiva, que ocorre em função de fatos inesperados, sempre provoca redução do patrimônio, independentemente de previsão orçamentária.
Superveniência passiva, que ocorre em função de fatos inesperados, sempre provoca redução do patrimônio, independentemente de previsão orçamentária.