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Respondida
1050718
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Em relação ao registro da união estável no Livro E do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede ou do 1o Subdistrito da Comarca, é correto afirmar que
A
é vedado aos companheiros alterar o nome em virtude da união estável.
B
deverá ser realizado no primeiro domicílio dos companheiros.
C
é facultativa a menção, no assento, a eventuais casamentos e uniões estáveis anteriores dos companheiros.
D
não poderá ser registrada a escritura pública declaratória de união estável de pessoa casada, ainda que separada de fato.
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