Segundo as disposições do Art. 311 do Código de Obras e Edificações do Município de Foz de Iguaçu, obras em andamento, sejam elas construções, reformas ou demolições, quando estiver em risco a estabilidade da obra com perigo para o pessoal que execute, ou para as pessoas e edificações vizinhas, ou se não for observado o alinhamento, quando estiverem sendo construídos os alicerces e/ou as paredes, serão: