A Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público traz diversas informações necessárias para conceituação e mensuração de elementos patrimoniais. Os conceitos de uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade, e de custo de liberação, se refere a: