vinculação escola, família e sociedade; gestão democrática do ensino, inclusive das instituições particulares atrelada ao Ministério da Educação.

valorização dos profissionais do magistério desde a educação básica; gratuidade do ensino público na educação básica na modalidade normal.

igualdade de condições de acesso, permanência e continuidade do ensino até o nível superior; consideração da diversidade e todas as formas de expressão.

garantia de padrão de qualidade; respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a educação e a cultura, o pensamento e a diversidade religiosa; respeito à liberdade de expressão e tolerância.