Magna Concursos
3431010 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Saquarema-RJ
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Uma escola localizada no distrito de Bacaxá encontrava-se em verdadeira crise financeira, devendo só de imposto sobre serviços de qualquer natureza mais de R$ 30.000,00. Em razão os vislumbrar uma considerável oportunidade local, um poderoso grupo econômico do setor decidiu adquirir e incorporar esta escola. Contudo, ao ser cobrado administrativamente pelo tributo devido pela pequena escola, informou que não era o contribuinte na época e que, portanto, seriam os antigos sócios que deveriam responder. Este argumento está incorreto pelo seguinte motivo:

 

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