De acordo com o Código Penal, julgue o item
O dentista que infringe determinação do Poder Público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa tem a pena aumentada.
De acordo com o Código Penal, julgue o item
O dentista que infringe determinação do Poder Público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa tem a pena aumentada.
