Docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência, incluindo-se direção, administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica.

Pessoas jurídicas legalmente investidas em cargo público de provimento efetivo ou de provimento em comissão.

Servidores públicos, terceirizados, com denominação própria, número certo e vencimento pago pelos cofres públicos.

Aqueles declarados em lei de livre nomeação e exoneração, destinando-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Aqueles que se escalonam em padrões de vencimento para acesso privativo de seus titulares.