O Código Tributário Nacional define os tributos que podem ser instituídos e
cobrados pelos Entes públicos que devem
ser utilizados para custear o serviço público
destinado para a população. Um destes
tributos é definido como Taxa e possui
características diversas dos demais
tributos. Assinale a alternativa que
apresenta uma afirmação Incorreta acerca
das taxas, segundo Código Tributário
Nacional:
