Questão 3863489

3863489 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP

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Direito das Coisas

A respeito das Servidões, assinale a alternativa correta.

Se o possuidor não tiver título, o prazo da usucapião da servidão será de quinze anos.

A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, e constitui-se exclusivamente mediante declaração expressa dos proprietários.

Constituída para certo fim, a servidão não se pode ampliar a outro.

Salvo nas desapropriações, a servidão, uma vez registrada, só se extingue, com respeito a terceiros, passados dez anos de sua instituição.

É vedada a remoção da servidão, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente e à sua custa, ainda que em nada diminua as vantagens do prédio dominante.

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