De acordo com as alterações da Lei Nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, é correto afirmar que a mesma dispõe:
sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
sobre o Estatuto da Terceira Idade e dá outras providências.
sobre a Política Nacional do Idoso e dá outras providências.
sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.
sobre o Estatuto da Melhor Idade e dá outras providências.
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta! É rápido e grátis.
