A Sra. M.F.T. procurou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de sua cidade objetivando obter orientações acerca da violência doméstica que estava sofrendo e de como denunciar o seu companheiro. No decorrer do acolhimento, a Equipe Técnica observou que a Sra. M.F.T. estava sendo vítima de conduta que configura calúnia, difamação ou injúria. Posto isto e fundamentado na Lei Nº 11.340/2006, é correto afirmar que a Sra. M.F.T. está sendo vítima de:

O Juiz da Comarca da cidade de Maravilhas, verificou a necessidade de aplicação da medida socioeducativa que

consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais ao adolescente D.F.C. de 14 anos. Diante ao exposto, podemos afirmar que a medida aplicada foi:

Fundamentado na Política Nacional de Assistência Social, é correto afirmar que os municípios cuja população corresponde até 20.000 habitantes são denominados:

De acordo com as alterações da Lei Nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, é correto afirmar que a mesma dispõe:

O local de atendimento destinado ao Assistente Social deve ser dotado de espaço suficiente, para abordagens individuais ou coletivas, conforme as características dos serviços prestados, e deve possuir e garantir uma das seguintes características físicas:

Os instrumentos de gestão orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos quais devem ser alocadas as receitas e executadas as despesas relativas ao conjunto de ações, serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social é nomeado de:

“Abster-se, no exercício da Profissão, de práticas que caracterizem a censura, o cerceamento da liberdade, o policiamento dos comportamentos, denunciando sua ocorrência aos órgãos competentes” constitui:

A gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo um dos seus objetivos:

Indique a alternativa correspondente a uma das atribuições privativas do Assistente Social.

À direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) compete: