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Respondida
1012585
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-AL
Provas:
Juiz
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Crimes Eleitorais
Direitos Políticos
Assinale a opção que expressa a condição jurídica em que se encontra um candidato a prefeito detido em flagrante pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha, cujo processo por tais fatos ainda não tenha se iniciado.
A
Permanecerá candidato a prefeito até o trânsito em julgado de sentença condenatória.
B
O candidato tem direito a
habeas corpus
de ofício desde a data da homologação do pedido de registro de sua candidatura pela justiça eleitoral.
C
O candidato será inelegível enquanto permanecer detido, seja em face de prisão provisória, seja para preservação das investigações.
D
O candidato se torna inelegível porque primariedade eleitoral é equiparada a bons antecedentes para esse efeito.
E
Somente a prática de crime contra a administração pública implica a inelegibilidade.
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