O Código Civil Brasileiro dispõe que os bens públicos são aqueles de domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e os classifica de acordo com suas características e destinações.
Em um determinado município, o departamento de Contabilidade, ligado à Secretaria de Finanças, ao final do exercício financeiro apurou os seguintes saldos de itens do Passivo para preparar o Balanço Patrimonial anual consolidado.
Item | Saldo |
Depósitos | 14.800,00 |
Depósitos de tesouraria | 2.500,00 |
Restos a pagar | 21.500,00 |
Serviços da dívida a pagar | 11.600,00 |
Operações de créditos internas | 27.100,00 |
Operações de crédito externas | 13.900,00 |
O saldo da dívida fundada que deverá ser apresentado no balanço patrimonial é:
