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Respondida
3712910
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
IDESG
Orgão:
Pref. Cariacica-ES
Provas:
Fiscal Ambiental
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Conforme a Lei nº 12.305/2010, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deve conter, entre outros elementos:
A
Metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem, com vistas a reduzir a quantidade de rejeitos destinados à disposição final.
B
A definição de responsabilidade exclusiva do setor privado na logística reversa.
C
Apenas a caracterização da origem e do volume de resíduos gerados, dispensando o diagnóstico completo.
D
A obrigatoriedade de soluções intermunicipais para disposição final dos rejeitos.
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