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Respondida
1112082
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
FGV
Orgão:
TRE-PA
Provas:
Técnico Judiciário - Segurança
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Direitos Políticos
Desincompatibilização e Reeleição
Caio Tício, cantor profissional, resolve se lançar candidato ao cargo de deputado estadual. A respeito da possibilidade de seguir exercendo a sua atividade profissional durante o período eleitoral, conforme entendimento do TSE, é correto afirmar que
A
é livre o exercício da atividade profissional do candidato, sem restrição de qualquer ordem, com base no artigo 5º, IX, da Constituição da República, garantido o seu direito de se apresentar em showmícios.
B
é permitido o exercício de sua profissão, desde que restrita a casas de espetáculo de natureza particular, em eventos de natureza privada.
C
se permite a apresentação profissional do candidato com a finalidade de promover sua candidatura, desde que não seja remunerado pelo exercício dessa atividade.
D
Caio Tício está impedido de exercer sua atividade profissional até o término do período eleitoral.
E
o candidato pode seguir no exercício de sua profissão, em eventos de natureza pública ou particular, desde que não tenha finalidade eleitoral, vedada qualquer alusão à candidatura, ainda que em caráter subliminar.
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