Com relação aos aspectos tributários das receitas, julgue os itens subsequentes.
A cobrança de taxa referente a determinado serviço público facultativo independe da vontade dos cidadãos alcançados por tal serviço.
Com relação aos aspectos tributários das receitas, julgue os itens subsequentes.
A cobrança de taxa referente a determinado serviço público facultativo independe da vontade dos cidadãos alcançados por tal serviço.
