Área urbana ou rural, de proteção ambiental permanente, que possui restrições em relação à forma de produção.

Aquela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluído o assentamento e projetos de reforma agrária.

Áreas destinadas ao uso alternativo do solo, compreendido como tal a substituição da vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas de solo, como atividade agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana.

Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a realização dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa.