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Respondida
4068449
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEFAZ-RN
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
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Conceitos
Conceito de Tributo
Assinale a opção correta no que diz respeito aos impostos e aos respectivos fatos geradores.
A
Os impostos são cobrados independentemente da atividade estatal que beneficia o contribuinte.
B
Os impostos têm como fato gerador a utilização efetiva de serviço público.
C
Os impostos são uma remuneração paga ao estado pela exploração de seus bens.
D
Um imposto pode ter como fato gerador a valorização imobiliária.
E
O fato gerador do imposto pode ter como causa o princípio do não enriquecimento injusto.
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