Questão 1941002

1941002 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ

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Contrato de TrabalhoCaracterísticas do Contrato de Trabalho

Para efeitos da Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. De acordo com o referido diploma legal, o contrato individual de trabalho:

Não poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.

Poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.

Deverá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, mas não para prestação de trabalho intermitente.

Poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, mas nunca poderá para prestação de trabalho intermitente.

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