1337854
Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Dentre as inúmeras exigências para adoção, estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), que podem adotar:
