Questão 193946

193946 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: SP-URBANISMO

Provas:

A Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Uma das diretrizes gerais da PNRH é

a separação da gestão dos recursos hídricos com o uso do solo, que possui política própria.

a dissociação dos aspectos quantidade e qualidade na gestão sistemática dos recursos hídricos.

a gestão independente das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.

a superação das diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais do país por meio de uma gestão única.

a articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.

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