Magna Concursos
1569419 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: ADVISE
Orgão: Câm. Princesa Isabel-PB
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Marianna, estudante do curso técnico em serviços jurídicos, ficou curiosa após a aula de introdução ao direito penal e resolveu estudar os tipos penais previstos na legislação brasileira. Durante os estudos, se deparou com um crime cuja conduta consiste em “Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la”. De acordo com o Código Penal Brasileiro, trata-se do crime de:

 

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