Diagnosticar, planejar e executar tratamentos, com liberdade de convicção, nos limites de suas atribuições, observados o estado atual da Ciência e sua dignidade profissional.

Recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado em que as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres.

Renunciar ao atendimento do paciente, durante o tratamento, quando constatar fatos que, a critério do profissional, prejudiquem o bom relacionamento com o paciente ou o pleno desempenho profissional.

Recusar qualquer disposição estatutária ou regimental de instituição pública ou privada, que limite a escolha dos meios a serem postos em prática para o estabelecimento do diagnóstico e para a execução do tratamento.

Promover, no desempenho de suas função, cargo e cidadania, a saúde coletiva, independentemente de exercer a profissão no setor público ou privado.