- Código PenalCrimes Contra a PessoaPericlitação da Vida e da Saúde (arts. 130 ao 136)
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto ao Resultado Perseguido
Conforme o Código Penal, julgue o item
Não é crime deixar de prestar assistência, quando impossível fazê-lo sem risco pessoal, à pessoa inválida ou ferida, ao desamparado ou em grave e iminente perigo.