4156661
Ano: 2026
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: IDCAP
Orgão: UEFS
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: IDCAP
Orgão: UEFS
Provas:
No âmbito da Procuradoria da universidade, ao examinar
um caso concreto que demandava manifestação jurídica,
o Analista Universitário constatou que a aplicação
estritamente literal do texto normativo conduziria a um
resultado incompatível com os valores e objetivos
tutelados pelo ordenamento jurídico. Diante desse
cenário, o servidor adotou técnica interpretativa voltada à
identificação da finalidade social da norma e dos fins a
que ela se destina, buscando assegurar uma solução juridicamente adequada e coerente com o sistema
jurídico. Considerando os fundamentos da hermenêutica
jurídica, assinale a alternativa CORRETA.