Questão 2516692

2516692 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Gado Bravo-PB

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Auxiliar de Tributos
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Crédito Tributário

Assinale a alternativa CORRETA.

Modalidade de exclusão do crédito tributário, segundo o Código Tributário Nacional, a alíquota zero tem a mesma natureza jurídica da = imunidade.

Modalidade de exclusão do crédito tributário, a isenção é, conforme jurisprudência dos tribunais superiores, a dispensa legal do pagamento do tributo.

Instituto de natureza constitucional, a imunidade equipara-se,juridicamente, às isenções.

Anão incidência simples equipara-se ao instituto da remissão.

A imunidade, a isenção, a alíquota zero e a remissão, por se constituírem hipóteses em que não há o dever legal do pagamento do tributo, têm elas, todas, a mesma natureza jurídica.

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