Assinale assertiva que NÃO se refere a uma das principais determinações da Constituição de 1891.
A criação de três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador.
A separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados e o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado.
A liberação do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos.
A instituição do voto universal para cidadãos alfabetizados.
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