Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: ALFA Umuarama
Orgão: Pref. Tapejara-PR
Reflita sobre as afirmativas que tratam do instituto do Empenho das Despesas Públicas, amplamente divulgado pela LC nº 101/2000, preencha os parentêses com V para verdadeiro, F para falso e assinale a alternativa correspondente.
( ) Garante ao fornecedor a contraprestação pelos serviços realizados e ao mesmo tempo funciona como um controle dos gastos por gerar um registro da despesa.
( ) O Empenho precede a confecção de um documento denominado "Nota de Empenho", que indicará o nome do credor, a especificação e a importância da despesa, bem como a dedução desta do saldo da dotação própria.
( ) Alguns gastos públicos dispensam a emissão de nota de empenho, como aquelas relativas à pessoal e encargos, à contribuição para o PASEP, às despesas relativas ao consumo de água e energia elétrica, utilização de serviços de telefone, postais e telegráficos.