“... os eixos de reorganização do setor educativo escolar definidos nos anos 1990 consolidaram-se como importantes alicerces da política educacional, mantendo na arena, segundo complexas combinações, as duas vertentes de ação concorrentes: as políticas orientadas para a questão da igualdade de oportunidades e aquelas referidas à eficiência da gestão.”
Eveline Algebaile (2014)
Dentre as medidas que ilustram as políticas educacionais na última década podemos citar, entre outras:
