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Respondida
1962523
Ano:
2020
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
VUNESP
Orgão:
AVAREPREV-SP
Provas:
Escriturário
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Técnico Previdenciário
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São Paulo
Avaré-SP
De acordo com a Lei Municipal nº 315/1995, é correto afirmar que
A
os cargos isolados são destinados exclusivamente para os cargos em comissão.
B
os cargos de carreira podem ser de provimento efetivo ou temporário.
C
as atribuições dos titulares dos cargos públicos serão estabelecidas na lei ou resolução criadora do cargo ou em decreto regulamentar.
D
quando se tratar de funções de chefia ou direção, será vedado atribuir ao funcionário público encargos diversos daqueles relativos ao seu cargo.
E
nos casos de readaptação do funcionário público, a lei veda quaisquer outros serviços diversos ao cargo.
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