Instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual, classifcação institucional.

Envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manurtenção da ação do governo, classifcação por programa.

Envolve um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação do governo, classificação por programa.

Contribui para a formação ou aquisição de bens de capital e de produtos para revenda, concessão e empréstimos e amortização de dívidas, classificação segundo a natureza econômica.

Dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, classificação institucional e funcional.